TRF2 — 00503287120144025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a915aa67ebea7d6c7818aa3e8a60b4650a0a823c1963a3634a66e0305eb585d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2017-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-12
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações da Lei 8.112/1990
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-18T20:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-12T14:47:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-12-13T13:45:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50087998120194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50293519420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50828970320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50343338820184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00364889820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00000472820144013812 — Petição Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF4 — 00301325820054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00048937920094013807 — Apelação Cível · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 04