TJSP — 00351298320108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d4e976fa2e4b3bfe195e5db72697249d933a1fbc9505c84c0da74298f04b73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-28T15:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-28T16:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-28T17:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-29T15:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-05T16:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-06T17:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-03T15:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-08T18:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-12T16:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-16T11:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-29T18:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-04T09:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-13T15:36:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-17T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-25T11:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-25T12:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-29T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T14:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-30T17:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-31T17:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-11T10:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-11T10:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-06-09T09:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T09:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-14T16:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-16T17:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-20T15:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T15:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-03T16:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-05T10:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - IBATIBA
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- TJDFT — 00081251420168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00038443620178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO