TJSP — 00351298320108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d4e976fa2e4b3bfe195e5db72697249d933a1fbc9505c84c0da74298f04b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-26
Definitivo (TPU 246)
2013-02-07
Recebimento (TPU 132)
2013-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2010-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2010-09-28T15:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2010-09-28T16:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-09-28T16:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-09-28T17:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-09-29T15:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-05T16:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-10-06T17:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-03T15:52:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2010-11-05T17:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-11-08T18:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-09T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2010-11-12T16:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-11-16T11:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2010-12-29T18:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-01-04T09:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-13T15:36:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-01-17T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-01-25T11:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-01-25T12:24:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  25. 2011-03-29T14:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-03-29T14:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-30T17:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-03-31T17:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2011-04-11T10:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-04-11T10:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  32. 2011-06-09T09:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-06-14T09:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-06-14T16:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-06-16T17:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2011-06-20T15:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-06-20T15:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  39. 2011-08-03T16:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-08-05T10:10:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.