TRF5 — 00002400520234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62574494f3b0d29d9459d9d8c5882428bb1ef1744b540a4b8000e84e86e17217
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-02-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oncológico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T16:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-20T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-20T10:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-26T11:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-05T13:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-10-06T09:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-23T22:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25T00:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-18T17:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-19T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-19T13:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-19T13:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-09T13:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-09T14:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T00:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-10T01:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12T09:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-14T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14T00:04:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-14T00:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-26T08:59:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-01-19T13:00:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-09T14:01:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-09T14:56:39.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-03-14T00:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00086531520128200106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003828820218250000 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003773720228250063 — Recurso Especial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50018994120218130335 — Recurso Especial · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50023465720218130261 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003671620228160104 — Recurso Especial · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA