TRE-PB — 06000127720256150578
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ab9dd60628de46f83d29cd8adcab3f3deac01be6cf566700c79803945f7b72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-27 a 2025-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-27
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva | Corrupção ativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-27T17:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-29T15:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-02-28T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-04-10T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-04-30T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-05T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-16T13:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-02-27T17:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-02-28T11:12:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-04-14T15:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-04-14T15:09:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-27T13:31:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-27T13:31:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-27T13:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2025-05-29T15:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003883420124036119 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2019-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / PRESIDÃNCIA
- TRE-RJ — 06000719620226190016 — Petição Criminal · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRE-RJ — 06000716220236190016 — Petição Criminal · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMT — 00003005620058110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJDFT — 00162815320148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00163452320108070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00176599220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
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