STJ — 00000409420168210087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2208986ad8a0a617999d318811138c250912e423e1a8a9a8a68c05b81ab963bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2019-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-27T16:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-27T16:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-27T16:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-14T16:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-14T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T11:28:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-12T13:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-12T15:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-03T17:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-27T11:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T05:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T16:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-27T16:07:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-14T16:20:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-08T10:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T19:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-12T13:39:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00095364420088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000298420048170770 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJDFT — 00221824320168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJMA — 00002118020118100136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPB — 00006498320188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJRR — 08014142220218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014014720268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJRN — 00097687620048200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 5ª VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada