TJPR — 00796614620198160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9de3499f058be70bcf6d2ce96dbd5660b7e71e9460584932fa300536baad09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-02-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T13:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-10-24T15:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-31T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-08T16:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-08T16:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  7. 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-04T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 117
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-05T11:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  11. 2020-02-05T11:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-28T13:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2020-06-19T15:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2019-10-24T15:29:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2019-10-30T18:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-11-01T09:29:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-11-12T18:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-11-12T18:32:16.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  19. 2019-11-26T14:35:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-11-27T09:08:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2019-11-27T10:54:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2019-11-27T10:56:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-02-03T15:05:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2020-02-05T13:27:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-02-11T10:49:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-03-06T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-03-06T14:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-06-19T15:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-06-19T15:36:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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