TJPR — 00796614620198160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9de3499f058be70bcf6d2ce96dbd5660b7e71e9460584932fa300536baad09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-11
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-24T13:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-24T15:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-31T14:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-08T16:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-11-08T16:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-26T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-04T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-02-05T11:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-05T11:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-28T13:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-19T15:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-24T15:29:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-10-30T18:54:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-01T09:29:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-12T18:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12T18:32:16.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-11-26T14:35:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-27T09:08:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-27T10:54:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-27T10:56:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-03T15:05:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-02-05T13:27:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-11T10:49:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-06T00:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06T14:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19T15:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-19T15:36:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001382820208080014 — Cumprimento de sentença · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
- STJ — 00003787120198160194 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50084877220178130313 — Recurso Especial · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70047104120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 70029538020158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / 3ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00149039120168070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00146408220138070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAC — 00009768320178010009 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
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