TJMT — 00000323420108110111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76609db8f2a695ac2383b27e680ffe746dda2adf90d613bb6d742b16fc1ec4e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-08T15:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00070122919978260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00117137920108260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- TJDFT — 00021788520168070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJPI — 00000136420108180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª VARA DE ALTOS
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