TJRJ — 00251388620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464abdcd920aff9eb5577178e934d637fdda66c74ee4b9cb6b35d9ab3c5c3e91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-03
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T13:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-27T12:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-07-31T12:45:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-04T18:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-05T14:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-14T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-13T13:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-17T16:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-08-10T15:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-15T14:45:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-08-15T14:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-09-13T10:56:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-09-13T11:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-08T14:52:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-01-08T15:44:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-04-05T13:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-04-05T14:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-24T19:24:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-08-30T18:01:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-09-02T14:39:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-09-03T11:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-10-23T12:34:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-10-23T12:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-01-16T14:16:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2020-08-10T15:58:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2020-09-11T16:47:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2020-10-27T12:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.