TJRJ — 00251388620188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464abdcd920aff9eb5577178e934d637fdda66c74ee4b9cb6b35d9ab3c5c3e91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-10
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-03
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-26T13:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-27T12:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-31T12:45:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-04T18:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-05T14:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-14T14:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-13T13:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-17T16:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-10T15:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-15T14:45:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-15T14:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-13T10:56:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-13T11:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-08T14:52:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-08T15:44:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-05T13:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-04-05T14:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T19:24:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-30T18:01:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-02T14:39:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-03T11:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-23T12:34:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23T12:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16T14:16:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-10T15:58:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-09-11T16:47:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-27T12:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007476120208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJRJ — 00252421020208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00255380320188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM