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TRE-RR — 06001584020236230005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a35c6664501cd5ceb198cb2e1353246e5d1b115f15a79e0ee9d9d875b16296c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-07 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Conclusão (TPU 51)
2023-08-21
Conclusão (TPU 51)
2023-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-07T15:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-15T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-06-26T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-21T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-05-17T15:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-05-17T15:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-05-17T15:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-05-23T13:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2023-05-23T13:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2023-05-24T03:16:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-06-26T13:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-07-11T13:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-07-28T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-08-21T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-09-05T09:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-05-07T15:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2023-05-16T11:47:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2023-07-11T13:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-07-11T13:08:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2023-08-21T13:46:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2023-09-04T10:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2023-09-04T10:35:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2023-09-05T09:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2023-09-05T09:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.