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TJPA — 00000189520098140048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb129c2567382d3c0af33af02c75ce6e3a4d737ec564b5c8621fae346ce70d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06: Prescrição (TPU 11878)
2018-05-25: Conclusão (TPU 51)
2018-05-25: Conclusão (TPU 51)
2018-05-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-29T16:38:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-27T15:20:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T18:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T18:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T09:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-12T09:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2009-01-14T12:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2009-01-16T12:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

2017-07-03T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2017-07-27T15:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2017-07-27T15:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2017-08-28T19:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2017-09-11T18:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2018-04-16T13:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

2018-05-25T18:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2021-05-24T08:47:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
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```

2009-01-14T12:34:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-01-29T13:02:16.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2009-01-30T09:15:55.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```
2010-02-03T15:11:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2017-07-18T09:57:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-11T10:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-16T13:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```
2018-04-16T13:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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```

2019-09-06T11:48:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T08:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```
2021-05-24T08:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```
2021-05-27T16:05:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}
```

2021-05-27T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2021-05-27T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
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2023-11-13T11:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-11-13T11:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001509020238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002058020178100001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMS — 00002161820208120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / Vara Única
TJDFT — 00215197120148070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPA — 00003208320058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
STJ — 00004140420188210132 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMG — 00072722420148130517 — Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência

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