Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68299afaeccafcc6e8c2d798802300a257f6de01effe8e44afd6a8e567f211a3
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 68299afaeccafcc6e8c2d798802300a257f6de01effe8e44afd6a8e567f211a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-07-31.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Fornecimento de Energia Elétrica
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio manual",
"valor": 85
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79848",
"nome": "7º CEJUSC - CARIACICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79848",
"nome": "7º CEJUSC - CARIACICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "convertida em diligência",
"valor": 15
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79848",
"nome": "7º CEJUSC - CARIACICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79848",
"nome": "7º CEJUSC - CARIACICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "79848",
"nome": "7º CEJUSC - CARIACICA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.