TJPB — 00000698920208150211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c38106321cbe60a3e98e27424ab664e103c5ebcdac010cafaeac5116cb85d8e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-25
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-09-06T08:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-09-06T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-09-21T09:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-09-23T12:55:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-09-23T12:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-22T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-22T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-22T08:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-11-25T11:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182551920188090173 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / Vara Judicial
- TJMS — 00002083820248120032 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / Vara Única
- TJGO — 00181731320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00025643220218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000282720148170810 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003936220233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMA — 00001953620128100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Itaporanga / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
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