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TJAL — 07002356720238020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc2666c6453457312204e5d8c124bd47387037455c90f5ae3c087c0f00522ec4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-25 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Definitivo (TPU 246)
2025-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Documento (TPU 581)
2025-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
2025-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05: Documento (TPU 581)
2025-06-05: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T16:56:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-06-26T07:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-15T15:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-17T11:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-17T10:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-17T10:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-14T15:49:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-12-04T13:27:04.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-12-04T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-14T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-17T10:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T08:31:37.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-11-17T11:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-16T12:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)

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2023-11-17T12:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-25T12:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-22T22:57:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-17T10:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-17T12:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T13:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-08T12:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-24T13:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo"
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2024-04-24T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T15:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-04-25T10:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-06T11:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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  }
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2024-08-06T11:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-06T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-18T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2024-11-18T10:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR