O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-18 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2022-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.