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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJSE 00143907220188250001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eac64287e4de9ef7807dc0460dae2dd753f00504283f89386c33c44f91d511e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2018-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-05-14 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-05-18 — Denúncia; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-07-24 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-08-29 — Prescrição; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-11 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:26:14.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0eac64287e4de9ef7807dc0460dae2dd753f00504283f89386c33c44f91d511e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-11
Documento (TPU 581)
2018-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Prescrição (TPU 11878)
2018-07-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-26
Petição (TPU 85)
2018-07-25
Documento (TPU 581)
2018-07-24
Documento (TPU 581)
2018-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T12:18:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  2. 2018-07-26T11:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-24T08:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-07-12T09:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-05T12:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-21T09:08:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2018-05-18T13:15:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  8. 2018-05-14T17:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  9. 2018-04-12T07:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-09-11T10:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-04T09:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-07-26T08:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-07-24T12:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-24T10:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-24T07:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-07-11T19:29:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-07-09T10:57:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-05-21T11:40:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-21T09:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-20T12:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-19T09:00:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-09-12T09:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-09-12T09:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-09-11T13:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-11T10:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-07-25T08:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-07-24T13:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-07-12T11:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-09T10:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-09T07:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-06-04T10:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-05-29T15:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-05-24T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-15T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-05-15T10:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-05-10T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-04-11T16:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.