TJSE — 00396375520188250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024904ae101a7a31a4fad5ad3efe36f2eda440d2716d03903d2b07074bd7a031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2018-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-09: Definitivo (TPU 246)
2018-11-07: (TPU )
2018-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-29: Documento (TPU 581)
2018-10-25: (TPU )
2018-10-25: (TPU )
2018-10-25: (TPU )
2018-10-24: Arquivamento (TPU 228)
2018-10-23: Recebimento (TPU 132)
2018-10-23: Conclusão (TPU 51)
2018-10-23: Petição (TPU 85)
2018-10-18: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Desaparecimento,consunção ou extravio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-23T09:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-18T16:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-07T01:00:57.000Z — (TPU )
2018-10-25T11:31:38.000Z — (TPU )
2018-10-25T11:02:46.000Z — (TPU )
2018-10-25T11:02:14.000Z — (TPU )
2018-11-09T10:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
2018-11-06T10:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-29T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

2018-10-24T13:20:34.000Z — Arquivamento (TPU 228)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}

2018-10-23T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-10-23T11:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-18T15:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70002280720247070007 — Apelação Criminal · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70002064620247070007 — Apelação Criminal · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Sec Gab Min Guido Amin Naves
TJPA — 00003002719938140200 — Inquérito Policial · 1993-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJSE — 00145690620188250001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-12 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPI — 00001597720198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA