Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00073436120198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6516dbf3c249129371f2517809fa53d40fcfb60c9adcf014868e4940694daf2c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 6516dbf3c249129371f2517809fa53d40fcfb60c9adcf014868e4940694daf2c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Crimes Militares»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-14
(TPU )
2020-01-08
Petição (TPU 85)
2019-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-09-02
(TPU )
2019-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T11:58:38.000Z — (TPU )
  2. 2019-09-02T16:41:06.000Z — (TPU )
  3. 2019-07-24T13:10:26.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-23T18:18:18.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-23T18:14:25.000Z — (TPU )
  6. 2020-01-17T13:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-17T13:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-01-17T13:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-16T17:06:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2020-01-08T19:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-10-09T18:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-09T17:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-08-27T08:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-07-24T13:10:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.