TRF4 — 00009103820024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcfb1c3dbe5610366f66a88c986c38d5d79b1fdc2bf70c57473680f68516dfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-12 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-24T13:10:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-24T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-02-09T17:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-02-20T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T13:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:33:33.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:57:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-16T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T10:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-17T10:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-31T17:10:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-30T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-17T16:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-02T17:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-06T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-30T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-22T16:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-18T16:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-08T11:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-18T16:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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