TRF4 — 00009103820024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffcfb1c3dbe5610366f66a88c986c38d5d79b1fdc2bf70c57473680f68516dfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-12 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T13:10:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-24T13:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-02T00:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2003-02-04T18:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-10-18T12:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-10-14T10:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-10-02T17:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-07-31T15:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-07-24T18:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-22T14:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-05-02T17:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-04-15T20:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-04-12T16:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2023-12-06T14:12:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2017-02-20T17:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-24T13:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-08-31T10:33:33.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2016-08-30T14:14:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-05-17T16:57:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-04-16T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-02-06T10:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-02-17T10:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-01-31T17:10:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2002-12-17T16:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-10-30T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-10-17T16:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-10-04T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-10-02T17:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-08-06T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-07-30T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-07-22T16:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-06-18T16:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-05-08T11:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2002-04-18T16:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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