Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00003924820024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3e40de6ca783e933329434a7ffc9ef05cab37fa42bc99359a2645f8efd7563

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2002-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2002-05-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2002-07-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2002-10-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2003-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2004-03-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2004-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2004-05-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-02-27 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-05-06 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-21 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-17T14:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-26T00:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-24T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-05-04T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2004-03-03T13:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-01-24T20:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2002-10-18T09:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-07-10T14:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-05-08T18:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2002-02-21T19:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  14. 2002-02-21T13:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2024-02-27T15:53:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2017-03-13T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-17T14:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-08-24T17:48:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-08-24T15:33:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2010-10-28T13:53:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2004-05-19T15:19:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-05-06T12:35:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2004-03-16T12:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-03-02T11:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2003-05-12T12:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-12-03T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-08-19T13:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-06-10T16:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-05-13T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-04-24T17:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2002-04-02T16:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-03-06T15:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.