Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00003924820024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b3e40de6ca783e933329434a7ffc9ef05cab37fa42bc99359a2645f8efd7563
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimos Compulsórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-02-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2002-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2002-05-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2002-07-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2002-10-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2003-01-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2004-03-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2004-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2004-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2004-05-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-08-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-27 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-05-06 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-21 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T14:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-17T14:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-26T00:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-05-04T13:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-03T13:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-01-24T20:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-10-18T09:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-10T14:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-05-08T18:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-02-21T19:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-02-21T13:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-27T15:53:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-13T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T14:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T17:48:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24T15:33:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-19T15:19:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-06T12:35:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-16T12:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-02T11:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-12T12:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-03T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-19T13:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-10T16:52:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-13T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-24T17:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-04-02T16:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-06T15:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00005143220004047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00006687920024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00009739720014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas