O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fuga de preso ou internado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descumprimento de missão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-26 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-25 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-26
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.