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TRE-SP — 06000023920226260123

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 768e96d8af14d6712f1585f0cd35c647ef832172901e1f5b98f05ad8a4969f5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-14T17:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-15T09:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T11:48:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T11:49:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "cancelada",
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      "descricao": "dirigida_por",
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2022-04-26T12:05:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T16:45:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2022-05-11T11:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
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2022-05-12T11:12:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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2022-05-12T15:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
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2022-08-15T12:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
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2024-07-30T15:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-02-16T12:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
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2022-02-23T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
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2022-02-23T16:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-18T14:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:29:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
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2022-04-18T15:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
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2022-04-26T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
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2022-04-27T15:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T15:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
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2022-04-29T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
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2022-05-05T17:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14831",
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2022-05-06T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14831",
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2022-05-11T09:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-05-13T16:51:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 279
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    "codigo": "14831",
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2022-05-13T17:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T17:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-16T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T11:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T11:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-07-04T10:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000449320226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000025120246260937 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 10º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PI — 06002558320206180005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-MS — 06001156220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000450320256240098 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461320216240038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000395620216050068 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000104420236120002 — Ação Penal Eleitoral · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS