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Cumprimento Provisório de Decisão — Perdas e Danos — TJAC 00086422020158010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 967fda43ee1f30ffe0d9e2da18cc5f968ce541701bbf4d4921808f1dcb80a7af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 13176eb1f71e668ef7f9fac8d2addb910dddfb983d53cac2c1add2cb3ae422db
  • Registro documental: 967fda43ee1f30ffe0d9e2da18cc5f968ce541701bbf4d4921808f1dcb80a7af
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c733c5129c39007fffc785d37994106ba3af7b7481d07de1cba17dad6bf1f48b
  • Registro documental: 967fda43ee1f30ffe0d9e2da18cc5f968ce541701bbf4d4921808f1dcb80a7af
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-07-09 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Documento (TPU 581)
2015-07-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-07-01
Petição (TPU 85)
2015-06-12
Documento (TPU 581)
2015-05-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-03T10:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2015-07-01T17:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-30T17:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 2015-07-09T16:23:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  5. 2015-05-28T16:18:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
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}
  6. 2015-06-12T16:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.