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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00342367319978260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8e50598de76c7c35198ccb60f24aeb56d171dc77a1abc718f38017f55dacdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2006-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2006-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2006-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2007-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2007-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2007-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2008-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2008-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2008-01-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2008-01-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2008-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2008-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2008-07-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2008-07-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-01-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-01-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-02-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:44:03.096848584Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040703000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb8e50598de76c7c35198ccb60f24aeb56d171dc77a1abc718f38017f55dacdb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-26 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-24
Definitivo (TPU 246)
2008-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-07-22
Julgamento (TPU 193)
2008-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2008-07-22
Julgamento (TPU 193)
2008-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-04-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-26T16:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-02-01T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-02-01T12:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-03-02T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-03-02T17:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-04-27T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-04-27T17:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-07-18T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-07-18T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-08-11T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2006-08-11T11:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-09-06T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2006-09-06T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-11-10T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2006-11-10T15:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-03-27T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2007-03-27T12:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-08-08T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-08-08T11:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-11-28T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2007-11-28T13:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-12-03T08:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-12-19T13:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-01-15T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2008-01-21T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2008-01-21T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-01-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2008-01-22T11:24:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2008-01-25T11:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2008-04-25T17:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2008-07-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  34. 2008-07-22T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2008-07-22T12:03:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  36. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2008-07-24T12:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.