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TJAM — 02043803020158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983d264f520500d03458256fb83219c743eb7e6491b087e5afd87fa1f3570cef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-15: Definitivo (TPU 246)
2015-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-15: Publicação (TPU 92)
2015-07-08: Documento (TPU 581)
2015-07-07: Documento (TPU 581)
2015-06-26: Documento (TPU 581)
2015-06-24: Documento (TPU 581)
2015-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-28T09:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T09:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-04-28T09:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T09:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T09:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-05-20T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T09:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-06-24T11:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-06-26T08:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-07T13:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T09:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-15T12:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-07-15T12:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T18:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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    "codigo": "4901",
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  }
}

2015-05-15T10:57:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-15T12:25:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-15T12:35:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-15T12:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00490965820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00373518120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08014186920268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08014346220228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRR — 08014237620248230010 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL
TRF5 — 00426807420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004247820208250031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00190732320208130000 — Recurso Especial · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Terceira Vice-Presidência

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