Representação — Requerimento — TRE-AM 00025980720106040017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81dc921f038466ee5fba9111d59427f8e38989251d0b54d230fb6eea7661732
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-25 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-25T11:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2010-08-25T11:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2010-08-26T16:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2011-02-28T08:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T09:46:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T09:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00031316320106040017 — Filiação Partidária · 2010-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Representação / Filiação Partidária
- TRE-AM — 06000220620256040004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003295020166210004 — Representação · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000396520206050141 — Representação · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001600320116120000 — Representação · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA