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TJPA — 00000167819948140072

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de4ad4077d77ec35ebac397a63b195c7857cbadaf6312ab7675e57d3ceb800ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-19 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-26: Definitivo (TPU 246)
2021-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Prescrição (TPU 11878)
2021-08-11: Conclusão (TPU 51)
2021-07-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-17T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2021-07-22T15:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2021-08-11T11:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-08-24T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-08-24T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-08-24T11:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-08-31T15:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-11-09T05:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-11-12T11:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2010-04-15T10:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-03-11T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-05-26T12:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2001-01-19T11:40:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2019-10-09T14:08:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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```
2019-10-09T14:42:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-03-08T11:43:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2021-03-08T11:43:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2021-03-08T12:03:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-08T12:03:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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2021-03-22T10:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T12:53:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-08-17T13:50:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T10:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-26T10:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2022-05-18T11:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003172620168110108 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJGO — 00186164020208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJMG — 00048976920188130627 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186661220198090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJES — 00001467020238080023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 2ª VARA - PIUMA
STJ — 00004060620158260613 — Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMG — 00029898820188130105 — Recurso Especial · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003194620168110059 — Inquérito Policial · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR