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STJ — 00000417620064025104

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a416b7a31292e8f0a57172fa8a2344f49fa4d414901d6cf0977581231da1fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08
Publicação (TPU 92)
2019-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-04
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | RMI - Renda Mensal Inicial | Reajustamento pelo INPC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T10:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-23T15:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-11T15:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-11T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-02-06T18:26:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2018-02-16T16:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-11T15:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-04T12:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-08T06:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-03-08T13:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-03-08T13:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-06-11T13:01:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-06-11T13:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-07T19:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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