Ir ao conteúdo

TJMA — 00000205520018100081

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1368e516685327ce9b84c8ce4a3576543bbef6dfd4ceede10a06931f1497f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-05 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26: Definitivo (TPU 246)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Petição (TPU 85)
2022-10-25: Documento (TPU 581)
2022-10-21: Prescrição (TPU 11878)
2022-10-20: Conclusão (TPU 51)
2022-10-18: Petição (TPU 85)
2022-09-28: Petição (TPU 85)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-13T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2001-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2011-12-13T16:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2012-01-19T10:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2012-03-16T15:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-26T17:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-26T12:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-25T14:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-20T09:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-18T16:07:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-09-28T17:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-09-28T16:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-08-17T09:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-02-16T10:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-09-01T22:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-09-01T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-09-01T10:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-04-23T10:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-04-15T17:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-04-15T17:31:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-04-15T17:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2020-09-21T15:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2020-09-21T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2020-02-17T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2016-02-04T09:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2019-04-12T10:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2014-01-20T17:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2015-01-12T18:09:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}
```

2015-01-12T18:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2010-07-09T11:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2011-05-11T12:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2012-01-13T10:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2012-03-16T15:57:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2012-06-27T15:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-26T21:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-10-21T11:14:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2022-05-28T16:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2021-04-23T11:46:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}
```

2020-12-14T15:27:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

2020-02-17T16:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3245",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026667320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPB — 00006047920178150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / Vara Única de Sumé
TJMG — 00025441220208130522 — Recurso Especial · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003128720118110040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
TJMG — 00012294120168130472 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00023067820218130450 — Recurso Especial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003965220174058100 — Recurso Especial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPA — 00003087020088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada