STJ — 00000399120228269001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab7ff6a54b4b39a7a0674c82c07df92c52592350e1f0fd58361645c429264ad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

• Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-01T09:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-03-01T09:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-03-12T14:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2024-03-12T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

5. 2024-04-18T08:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-04-22T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2024-05-03T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2024-02-22T16:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2024-03-11T05:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2024-03-13T05:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2024-04-29T20:40:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
12. 2024-05-02T05:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2024-06-10T19:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2024-06-10T19:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2024-03-08T13:30:24.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
16. 2024-03-08T13:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2024-03-08T18:43:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2024-03-12T14:37:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-03-12T17:03:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2024-03-12T17:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2024-03-12T18:38:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2024-04-29T20:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2024-04-30T19:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2024-05-03T15:27:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)