TRF5 — 00002153020214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5939933da0dc69b0333666fbc9bb0225c77e1489b7c0c7379d4c04e81991f5cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-04T13:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-04T14:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-04T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-04T17:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-13T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-17T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-22T14:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-24T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24T12:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-24T14:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-11-24T17:56:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-24T17:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-20T16:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-01-26T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-02T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-02T12:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-02T12:33:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-04T15:32:53.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-11-04T17:31:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-24T14:47:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-02-02T12:33:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003856520188250059 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001411520208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001399020208080053 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056805320088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 59152919220208130000 — Recurso Especial · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003034920148110096 — Ação Civil Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
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