TRF4 — 00005674220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20286f268db4a87d5814b11c992fb865b416b8bf2768183ae9cafcb9bb53da7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-11 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T18:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-20T15:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-23T16:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T18:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:32:22.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-06-17T14:59:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-16T18:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-15T14:24:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-17T19:37:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-10-22T14:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T20:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-19T20:37:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-04-28T18:00:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-03-14T17:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-12T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-14T14:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-11-08T12:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-30T11:11:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-24T17:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-16T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00006340720024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00005192020014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00005370720024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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