STJ — 00000410820134025112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1b92b08e474ad4dc81b8392468fdcf912a4e729ed7c6c42e508fff6bef4890
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-14T16:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-07-14T18:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-05T21:12:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-18T17:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-09-03T17:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-07-08T05:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2020-08-07T05:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-09-02T14:17:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-05T21:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-06T19:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-18T17:06:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004013920138020025 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003916620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 63182156120058130024 — Recurso Especial · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003953020134025113 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 53689017220088130702 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056234920118200124 — Ação Civil Pública · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 02805848519684047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00011132719934047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre