TRF5 — 00000268120234059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bb5e6d1201beffac87407d8addfc2edd17695a15e0e09fb7a445d8d289a8268

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-05-10
Mérito (TPU 12200)
2023-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T22:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-15T01:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-02-16T11:07:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  4. 2023-02-16T14:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-04T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-11T11:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-20T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-24T14:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-05-04T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-05-11T12:17:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  11. 2023-05-11T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-12T12:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-06-07T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-06-15T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-15T00:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-06-15T00:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-02-16T10:57:58.000Z — Impedimento (TPU 12150)
  18. 2023-04-04T11:10:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2023-04-11T11:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-05-10T18:18:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2023-06-15T00:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.