STJ — 204104
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 206177b58184c11b89d79d25083ef895df89ec0fa62801e1e45cc67925601e44
Registro público original completo (JSON)
Quadro documental do acórdão — seções literais do STJ
Transcrição dos títulos e fundamentos expressamente delimitados na ementa oficial, sem síntese ou tese criada por IA.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão que manteve a
prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas. A prisão foi
fundamentada na garantia da ordem pública, devido à apreensão de
grande quantidade e variedade de entorpecentes, além de indícios de
um esquema organizado de comercialização.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na legalidade e necessidade da
manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a
gravidade concreta dos fatos e a possibilidade de aplicação de
medidas cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva foi mantida com base na gravidade concreta da
conduta, evidenciada pela quantidade e diversidade de drogas
apreendidas.
4. A decisão destacou a organização do esquema de tráfico, indicando
a periculosidade do acusado e a insuficiência de medidas cautelares
alternativas.
5. A jurisprudência do STJ sustenta que condições pessoais
favoráveis não impedem a prisão preventiva quando há fundamentação
adequada.
IV. Dispositivo
6. Recurso desprovido.
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE
DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E
DIVERSIDADE DA DROGA. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão que manteve a
prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas. A prisão foi
fundamentada na garantia da ordem pública, devido à apreensão de
grande quantidade e variedade de entorpecentes, além de indícios de
um esquema organizado de comercialização.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na legalidade e necessidade da
manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a
gravidade concreta dos fatos e a possibilidade de aplicação de
medidas cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva foi mantida com base na gravidade concreta da
conduta, evidenciada pela quantidade e diversidade de drogas
apreendidas.
4. A decisão destacou a organização do esquema de tráfico, indicando
a periculosidade do acusado e a insuficiência de medidas cautelares
alternativas.
5. A jurisprudência do STJ sustenta que condições pessoais
favoráveis não impedem a prisão preventiva quando há fundamentação
adequada.
IV. Dispositivo
6. Recurso desprovido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel
Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.