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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 00000019520176150055

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f626076264ec6c227e7c71629a12bd45cac052b17c437d1a4107d361b69de9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-12-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-12-10 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-17 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Corrupção ou Fraude | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-11T14:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-13T18:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-08T15:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-10-08T15:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-10-11T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-11-29T20:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-11-30T12:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-11-30T12:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-11-30T12:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-11-30T16:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-11-30T16:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-30T17:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-11-30T17:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-12-02T02:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-12-02T02:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-07T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-12-07T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-12-07T12:42:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-12-07T12:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-12-07T12:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-12-10T14:12:57.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2021-12-10T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-12-10T16:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-12-10T16:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-12-10T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-12-10T17:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-12-11T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-12-14T00:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-14T00:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-12-14T02:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-12-14T02:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-12-14T02:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-12-16T02:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-12-17T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-12-17T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-12-17T11:17:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2021-12-17T13:50:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.