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STJ — 00000407020108160014

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfa604db3014f59ee61ed893372c064d4563cfcd3718054a90b3ac382d861ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Remessa (TPU 123)
2019-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-15
Petição (TPU 85)
2019-08-14
Publicação (TPU 92)
2019-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T15:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-19T15:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-12T19:27:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T16:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-06T16:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2019-06-19T11:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-14T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-26T13:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-08-12T19:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-08-13T19:46:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-08-15T16:24:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.