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TJMA — 00000204620098100058

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1244d02800e00a1f5269089d37519d729473228c9e3f58e426e58bab0cd0bdfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Mandado (TPU 106)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-20: Mandado (TPU 106)
2026-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-12T22:51:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T22:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T22:37:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T22:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-11T19:56:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-08-11T19:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-10T09:58:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T14:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:17:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T17:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-06T15:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-01T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
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2017-09-27T14:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-09-25T15:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T10:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T08:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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2017-07-19T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-15T09:06:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-04-15T09:06:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16904",
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  }
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2016-04-15T09:06:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "16904",
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  }
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2016-04-15T09:04:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "16904",
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  }
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2016-04-15T08:58:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "16904",
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  }
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2016-04-15T08:58:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
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2016-04-15T08:57:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
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2016-01-05T15:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2014-06-25T10:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2013-10-10T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2013-05-15T14:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2013-05-15T10:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
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}

2013-05-14T17:07:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16904",
    "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE  S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2013-05-14T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
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2013-05-03T16:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2012-12-19T17:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2011-09-06T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2011-09-06T14:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2011-08-29T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2011-08-29T17:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3133",
    "nome": "1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR"
  }
}

2011-08-29T12:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "Advogado",
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2026-07-29T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001842920108180098 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMG — 00099646120158130290 — Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003305320208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00028961520248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028593520228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / Vara Única
TJPR — 00000156120228160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPB — 00006452920118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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