TRT16 — 00160196820265160012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2a26ea96dc004403b842365a7a150fea8750692eec811f9cedd5652ce7665e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-15
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2026-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-25
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-03-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T15:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-13T11:23:59.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-13T13:33:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-13T13:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-13T13:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-19T02:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-27T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-28T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-13T14:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-16T02:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-25T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-25T14:57:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-25T14:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-14T07:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-15T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-15T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-16T04:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-22T10:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-22T13:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-01-13T15:41:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-13T11:23:59.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-19T02:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-16T02:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-25T14:59:37.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-15T10:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-15T10:20:02.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-16T04:46:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-04-23T08:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001642320255230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00001639220235230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT19 — 00001924620155190003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00002212820155140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT21 — 00002979020255210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT12 — 00000854220265120025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TRT24 — 00242197120255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT2 — 00004924520135020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
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