Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000125120246150016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8b7db48cfe87490c2dfbd585e656c99e1783651b5274fa54a21375adbe4598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14: Definitivo (TPU 246)
2024-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12: Petição (TPU 85)
2024-03-12: Mandado (TPU 106)
2024-03-12: Petição (TPU 85)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Petição (TPU 85)
2024-03-07: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11649

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-08T14:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-08T19:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T16:58:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-26T14:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-27T19:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-08T13:58:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-12T15:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-12T15:35:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-12T15:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-08T18:41:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2024-02-08T19:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T15:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T15:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-12T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-12T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-12T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-21T19:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-21T19:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-27T19:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-07T20:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-07T20:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-07T20:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-07T20:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-09T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-09T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-13T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-14T16:28:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-14T16:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-08T14:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T09:55:28.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T09:55:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-02-09T09:55:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2024-02-09T15:33:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-07T16:04:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```
2024-03-07T16:04:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
```

2024-03-07T20:05:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-14T16:30:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2024-03-14T16:30:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004200420246080027 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003374120206060105 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE STF3
TRE-ES — 06004185920246080051 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820246050102 — Representação · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000714720246120008 — Representação · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RN — 06002876520206200027 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002070920246180095 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-AM — 06003741620206040011 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 11 ZONA ELEITORAL