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TRT5 — 00000093620175050281

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JacobinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29111764419970cfd914f7719203145f67ec5c2af3a88d62f4ce22e16dffe5d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-10: Conclusão (TPU 51)
2023-04-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-25: Conclusão (TPU 51)
2019-05-16: Definitivo (TPU 246)
2019-05-16: Mandado (TPU 985)
2019-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16: Mandado (TPU 106)
2019-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15: de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T10:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-01-11T19:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2017-01-11T19:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2017-04-27T09:31:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2017-05-26T06:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-07-10T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-07-13T10:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-07-21T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-07-21T00:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2017-07-26T19:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-07-29T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-04T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-05T08:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-08T00:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-08T00:29:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2017-08-14T15:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-14T19:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-08-15T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2017-12-19T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-01-12T16:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-01-23T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```
2018-01-23T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2018-01-23T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-01-23T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-02-03T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-02-03T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-03-02T00:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-03-06T13:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-03-06T19:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2018-05-17T21:18:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-05-28T06:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-06-02T02:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2018-06-02T02:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-06-20T00:53:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-08-14T08:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2018-08-15T20:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}
```

2019-03-21T18:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2019-05-15T10:15:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2019-05-15T10:25:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

2019-05-15T10:31:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19991",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001833020125020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 4 referência(s) em comum
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TRT2 — 00002496120125020482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
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TRT2 — 00000487520115020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
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TRT4 — 00000299020115040531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT4 — 00000405020135040111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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TRT4 — 00000064520115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
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- Tribunal: TRT5 / TRT1
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TRT21 — 00002004020235210018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-09 · 3 referência(s) em comum
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