STJ — 00000429520158250052

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fdd9268f86b6821bd39cbc1a990deaf876c36543871fb811ccf3d5fd519be5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-14
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
Publicação (TPU 92)
2022-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2022-06-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-23
Recebimento (TPU 132)
2022-06-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-01-07T19:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-03-02T13:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-03-04T08:01:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-04T08:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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  6. 2022-03-04T08:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  7. 2022-06-23T20:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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        }
      ]
    }
  8. 2022-06-23T20:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-14T22:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-17T08:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-02T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-06-23T20:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-10-07T18:20:15.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2022-10-11T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-11-08T18:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-11-08T18:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-06-23T20:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-10-07T18:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-10-10T19:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-11-14T21:51:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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