STJ — 00000429520158250052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fdd9268f86b6821bd39cbc1a990deaf876c36543871fb811ccf3d5fd519be5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2022-06-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T19:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-01-07T19:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-02T13:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-04T08:01:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-04T08:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-04T08:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-23T20:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-06-23T20:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-14T22:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-17T08:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-02T16:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23T20:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-07T18:20:15.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2022-10-11T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08T18:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-08T18:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23T20:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-07T18:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10T19:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14T21:51:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002054420238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00003052820168110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJES — 00000303920168080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJES — 00000155920228080014 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJGO — 00021825220198090038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Judicial
- TJAP — 00002097620178030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- STJ — 00000389420178210118 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL
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