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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00010154920014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17898c3cb1c84424819a167b48d6a674f6cb049e780a870ff88145d1e27270d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2001-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2002-04-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2003-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2003-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2003-10-22 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2003-10-24 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2003-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2003-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2003-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2003-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2004-01-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2004-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2018-04-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2018-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-07-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2002-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Aquisição de combustíveis» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-12-09 no assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-22 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2018-04-23
Remessa (TPU 123)
2016-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-01-02
Recebimento (TPU 132)
2004-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-12-09
Remessa (TPU 123)
2003-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-24
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T17:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-04-23T14:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-09-08T13:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:13:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-12-09T12:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-12-09T12:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2003-10-21T15:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2001-05-22T17:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2001-05-22T15:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2004-01-02T18:30:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2004-01-02T18:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-12-09T12:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2003-10-24T15:37:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  15. 2003-10-24T11:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2003-10-22T18:51:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2003-10-21T15:23:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-06-05T10:37:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2003-05-06T13:52:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2003-03-21T19:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-10-10T15:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-04-04T16:47:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2001-12-06T18:59:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  24. 2001-10-19T10:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-08-02T17:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2001-07-05T12:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2001-05-25T14:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.