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Execução Fiscal — Lançamento — TJCE 00988103020158060070

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ecc910e523fc49cc33551a5caa8300ecbf3b9a15a9aee8494d62c224d57b75c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2016-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-06-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Lançamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-28 para o assunto oficial «Lançamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2023-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-14
Definitivo (TPU 246)
2023-10-14
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Petição (TPU 85)
2023-06-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-18
Petição (TPU 85)
2023-04-17
Conclusão (TPU 51)
2022-11-24
Remessa (TPU 123)
2022-11-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lançamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T14:25:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T16:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-11-24T20:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-02-01T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-08-05T12:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-10-14T12:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-07-23T07:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-11-08T11:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-08-05T18:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-07-26T10:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-07-12T20:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-04-17T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-09-21T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-07-12T20:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-04-18T10:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2019-01-29T13:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-01-13T19:41:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2022-11-08T11:52:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2015-12-17T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-12-13T10:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-02-20T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2023-06-26T11:27:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-12-18T11:44:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  24. 2019-01-25T09:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-10-28T04:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-05T18:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-12-17T16:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-13T10:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-02-20T13:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2023-04-28T14:43:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2016-06-22T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-01-30T08:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2021-01-15T16:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-17T17:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2019-01-22T21:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-06-18T15:54:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2016-09-08T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-01-11T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-01-25T09:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-01-13T19:41:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.