TJSP — 00042993720108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec160c080005bcba8bb2b05966b11cd9f5dfa27062ffb8c180bf97eac9baf6c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2020-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-08T13:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-02-08T15:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-08T17:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-02-10T17:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-11T11:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-11T17:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-12T17:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-12T17:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-02-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-03T17:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-19T13:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-09T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-04-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00169871020188090017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Judicial
- TJSP — 00066553020118260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRJ — 00031847020168190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJES — 00001577620258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPA — 00003417520198140040 — Cumprimento de sentença · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00003421020208140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001577520198080044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
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