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Comunicado de Mandado de Prisão — Roubo Majorado — TJMT 00000351520208110086

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4d59cec61a3a396da0b7e60f0f030da36f257c20ca0dc09cbefa037ed16190

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 9b4d59cec61a3a396da0b7e60f0f030da36f257c20ca0dc09cbefa037ed16190
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-07 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-27 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-10-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-14T15:36:00.858000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b4d59cec61a3a396da0b7e60f0f030da36f257c20ca0dc09cbefa037ed16190

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-10-24
Documento (TPU 581)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Remessa (TPU 123)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Recebimento (TPU 132)
2020-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T14:20:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  2. 2020-01-07T14:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  3. 2020-01-07T15:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  4. 2020-01-07T15:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  5. 2020-01-07T18:54:35.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  6. 2020-01-07T18:55:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  7. 2020-01-10T16:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  8. 2020-01-10T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  9. 2020-01-10T16:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  10. 2020-01-13T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  11. 2020-01-13T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  12. 2020-06-09T12:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  13. 2020-07-15T16:26:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  14. 2020-07-15T16:26:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  15. 2020-07-15T16:35:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  16. 2020-07-15T16:36:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  17. 2020-07-15T16:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  18. 2020-07-15T16:41:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  19. 2020-07-15T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  20. 2020-07-16T12:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  21. 2020-07-17T00:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  22. 2020-07-17T15:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  23. 2020-07-27T19:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  24. 2020-12-01T15:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  25. 2022-10-24T17:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  26. 2020-01-07T15:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  27. 2020-01-07T18:55:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  28. 2020-01-08T18:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  29. 2020-01-09T20:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  30. 2020-07-15T16:36:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  31. 2020-07-15T17:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  32. 2020-07-16T13:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  33. 2020-07-16T13:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  34. 2020-07-16T19:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  35. 2020-07-16T19:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  36. 2020-07-24T13:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  37. 2020-07-24T13:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  38. 2020-07-27T18:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  39. 2020-07-29T14:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}
  40. 2020-08-05T12:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.