TJSP — 00218572220108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195fcdc144a41ade00ce221991fe1aa8944d1c613fd33c0e7901cfc2683b3fab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 369 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-17 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-03-19
Documento (TPU 581)
2019-03-19
Publicação (TPU 92)
2019-03-18
Remessa (TPU 123)
2019-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11
Recebimento (TPU 132)
2019-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 369. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-17T10:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-07-07T15:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-07-14T16:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-07-15T16:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-22T15:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-07-22T15:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2010-09-13T18:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-09-21T12:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-09-28T16:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-09-29T16:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2010-10-13T12:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-10-13T12:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2010-12-03T17:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-12-03T17:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-07T11:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-12-13T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2010-12-16T10:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-12-16T11:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2011-02-11T17:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-02-14T15:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-17T16:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-02-18T17:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-03-01T10:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-01T11:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  31. 2011-04-27T14:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-04-27T14:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-04-28T16:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-04-29T16:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-05-03T12:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-05-03T17:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  38. 2011-07-14T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-07-25T16:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-07-27T15:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica