TJSP — 00218572220108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195fcdc144a41ade00ce221991fe1aa8944d1c613fd33c0e7901cfc2683b3fab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 369 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-17 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falso testemunho ou falsa perícia
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 369. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-17T10:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-07T15:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-14T16:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-15T16:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-22T15:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-22T15:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-13T18:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T12:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-28T16:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-29T16:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-13T12:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-13T12:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-03T17:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T17:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-07T11:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-13T17:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-16T10:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-16T11:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-11T17:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-14T15:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T16:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-18T17:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-01T10:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-01T11:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-04-27T14:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T14:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-28T16:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-29T16:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-03T12:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T17:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-14T13:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-25T16:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T15:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011777120218230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08011688420258230010 — Inquérito Policial · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002047620258120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 1ª Vara
- STJ — 00003879420188240016 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TRE-SC — 06000341820256240051 — Inquérito Policial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002032320128120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- TJES — 00001383920188080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMT — 00002986020158110106 — Inquérito Policial · 2015-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada