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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000149520135030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6be60f6b5f2f1c82c41ee1b48aacfdd877d44848545c93c5d0c0ab9354b0c45

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b6be60f6b5f2f1c82c41ee1b48aacfdd877d44848545c93c5d0c0ab9354b0c45
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-01-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-03-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-03-19 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-11-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2013-11-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:34.804801772Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b6be60f6b5f2f1c82c41ee1b48aacfdd877d44848545c93c5d0c0ab9354b0c45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2014-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-29
de Instrução (TPU 12749)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-19
Audiência (TPU 970)
2013-03-19
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-11-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.