TRF4 — 00008096920004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ce72a713c87d12a59b00d5e97acd2348dc38cb191b0940718f3710e3b0e7e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-28 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-25
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-12-09
- Remessa (TPU 123)
- 2003-10-24
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-10-03
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-09-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T13:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-09-24T14:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-02T18:02:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-02T18:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-09T14:17:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-24T18:40:46.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-09-26T17:51:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-08-19T10:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-01T13:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-09T17:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-07T16:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-01-24T17:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-30T11:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-04-03T17:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-03-22T13:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-28T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-10T15:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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