O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-30 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-30 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-12 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-08-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-28 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2021-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-09-28
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-03-12
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.