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TJAP — 00002183820128030005

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 894b7d6a843ab4f08aa12c66684597367c6ec81022468e635b52dcb02a12bdb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-06: Petição (TPU 85)
2020-11-20: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19: Conclusão (TPU 51)
2019-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18: Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-04: Conclusão (TPU 51)
2019-09-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-22T11:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T11:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T10:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-03T13:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-04T09:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T12:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T08:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T12:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T05:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T07:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-07T09:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T13:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T12:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T13:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-11T13:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T13:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2014-12-12T09:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2015-05-24T14:03:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
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      "valor": 185
    }
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  }
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2015-06-01T13:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-07-22T08:55:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-07-22T08:56:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-09-15T10:39:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-09-15T10:43:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-09-22T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2015-11-10T13:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-03-03T13:55:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-03-03T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-03-31T10:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-04-11T12:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-05-20T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-09-28T17:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2016-11-25T14:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2017-02-08T11:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2017-02-10T13:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2017-02-22T13:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2017-04-24T12:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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}

2018-10-10T10:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003145720078140123 — Inventário · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TRT2 — 00004947720135020372 — Arresto · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Arresto
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TJDFT — 00204279720108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJRR — 08012918220258230010 — Petição Criminal · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJAP — 00028445620238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJMG — 00046202220198130529 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
TRT12 — 00000860720215120056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
TJMA — 00002025320188100143 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS